Quatro acusados de integrar a facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) foram inocentados pelo assassinato de Maria Gerliane Pereira, no estacionamento do Posto de Saúde Teresinha Parente, no bairro Lagoa Redonda, em Fort...
O Ceará registrou 2.028 casos de estupro em 2024, o que significa dizer que houve pelo menos seis crimes do porte por dia no Estado ao longo do ano. Unidade federativa tem o terceiro maior número de violações desse tipo...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou 5.955 ocorrências de resgate de animais no primeiro semestre de 2025. O número representa um crescimento de 8,55% em relação ao mesmo períod...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), um projeto de lei que condiciona a progressão de pena ou liberdade condicional para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semiaberto no caso d...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior "manifestamente i...