Notícias
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química para estupradores.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), um projeto de lei que condiciona a progressão de pena ou liberdade condicional para...
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semiaberto no caso d...
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior "manifestamente i...
Comissão aprova incluir conflito armado em legítima defesa policial
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) mudanças no Código Penal para incluir conflito armado nas teses que justificam a legítima defesa para agentes de seg...
Servidores do Ceará e de Fortaleza recebem parcela antecipada do 13º salário nesta terça (1º)
Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do Ceará amanheceram com o saldo da conta bancária mais recheado, nesta manhã de terça-feira (1º), com o pagamento da primeira parcela do 13º ...
Qual o impacto nos processos da facção CV no Ceará após decisão do STJ contra namorado de 'Majestade'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou a decisão que tinha determinado como ilegal a apreensão do aparelho celular de João Vítor dos Santos, conhecido como 'Adidas' e apontado como um líder da f...