Notícias
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química para estupradores.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), um projeto de lei que condiciona a progressão de pena ou liberdade condicional para...
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semiaberto no caso d...
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior "manifestamente i...
Comissão aprova incluir conflito armado em legítima defesa policial
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) mudanças no Código Penal para incluir conflito armado nas teses que justificam a legítima defesa para agentes de seg...
Servidores do Ceará e de Fortaleza recebem parcela antecipada do 13º salário nesta terça (1º)
Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do Ceará amanheceram com o saldo da conta bancária mais recheado, nesta manhã de terça-feira (1º), com o pagamento da primeira parcela do 13º ...
Qual o impacto nos processos da facção CV no Ceará após decisão do STJ contra namorado de 'Majestade'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou a decisão que tinha determinado como ilegal a apreensão do aparelho celular de João Vítor dos Santos, conhecido como 'Adidas' e apontado como um líder da f...
MPCE quer demolir imóveis de facções no Ceará como feito com mansões de cearenses na Rocinha, no RJ
A demolição de mansões de luxo de cearenses, apontados como líderes da facção carioca Comando Vermelho (CV), na Rocinha, Rio de Janeiro, pode ser replicada em imóveis de criminosos no Ceará, ...
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe punições mais rigorosas para quem facilitar a entrada de celulares, armas e drogas em presídios, delega...