Notícias
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, busc...
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para quem é preso em flagrante em casos considerados mais...
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que tra...
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial para os dependentes de profissionais da segurança pública mortos em serviço. A medi...
Presidente da Aspramece recebe dirigente da FANAFAP para discutir futuro da federação.
O presidente da ASPRAMECE, advogado P. Queiroz, recebeu nesta semana, na sede da entidade, o presidente da Federação Nacional dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas (FANAFAP), Etevaldo Pereira. O encontro teve como princi...
Ciopaer conquista o 2° lugar geral em Competição Nacional de Aviação de Segurança Pública
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), conquistou o 2º lugar geral na 9ª edição do Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública (ENAVSEG) 2026. O event...