Notícias

Receita Federal divulga orientações sobre transição para CBS e IBS a partir de 2026
16/12/2025

Receita Federal divulga orientações sobre transição para CBS e IBS a partir de 2026

A Receita Federal divulgou novas orientações sobre a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que passam a vigorar a pa...

Elmano avalia quebrar cláusula de barreira em concursos e aumentar cadastros de reserva no Ceará
15/12/2025

Elmano avalia quebrar cláusula de barreira em concursos e aumentar cadastros de reserva no Ceará

O governador Elmano de Freias (PT) disse que busca uma "solução jurídica" para quebrar a cláusula de barreira nos concursos para a Polícia Militar do Ceará, para o Corpo de Bombeiros e para a Políci...

Issec e COOMTOCE chegam a acordo e retomam atendimentos suspensos
12/12/2025

Issec e COOMTOCE chegam a acordo e retomam atendimentos suspensos

A Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (Aspramece) informa aos militares estaduais e seus familiares que os atendimentos com a COOMTOCE (Cooperativa dos Médicos T...

Elmano vai antecipar 2ª parcela do 13º dos servidores
12/12/2025

Elmano vai antecipar 2ª parcela do 13º dos servidores

O governador Elmano de Freitas decidiu antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento será feito no dia 17 de dezembro.   Na semana passada, a gestão estadual havia comunicado que ...

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
10/12/2025

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta grave a recusa do preso ao trabalho. O texto também permite a gest...

Câmara discute PEC que amplia autonomia dos estados na gestão penal e reforça financiamento da segurança pública
10/12/2025

Câmara discute PEC que amplia autonomia dos estados na gestão penal e reforça financiamento da segurança pública

A Câmara dos Deputados passou a analisar uma proposta de emenda constitucional que concede aos 26 estados e ao Distrito Federal maior competência para legislar sobre políticas penais, manejo de presos e gestão de pres&iac...