O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou 5.955 ocorrências de resgate de animais no primeiro semestre de 2025. O número representa um crescimento de 8,55% em relação ao mesmo períod...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), um projeto de lei que condiciona a progressão de pena ou liberdade condicional para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semiaberto no caso d...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior "manifestamente i...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) mudanças no Código Penal para incluir conflito armado nas teses que justificam a legítima defesa para agentes de seg...
Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do Ceará amanheceram com o saldo da conta bancária mais recheado, nesta manhã de terça-feira (1º), com o pagamento da primeira parcela do 13º ...