Após sete dias de julgamento, o Conselho de Sentença formado por sete jurados populares decidiu absolver por uninimidade, na noite deste domingo (31), os sete policiais militares acusados de omissão durante a Chacina do Curió, ocorrida em Fortaleza em novembro de 2015. Eles eram apontados como integrantes do chamado “Núcleo da Omissão” e respondiam por 11 homicídios, três tentativas de homicídio, três torturas físicas e uma tortura mental.
O vereador Soldado Noelio (União Brasil-CE), comemorou a decisão e disse que a justiça estava sendo feita, “Prender inocentes não é fazer justiça! Condenar QUEM NÃO TEM CULPA para dar uma suposta “resposta” às famílias enlutadas destruindo famílias de policiais inocentes é repugnante. Hoje um pedaço de uma grande injustiça feita a dezenas de famílias foi desfeita. Parabéns a todos os advogados que lutaram bravamente para concretizar essa vitória!”, afirmou o Soldado Noelio em vídeo nas redes sociais.
O 4º Júri do caso, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, durou mais de 75 horas, sendo nove delas apenas na fase de votação dos quesitos. Com a decisão, os réus tiveram todas as medidas cautelares e restrições de direitos revogadas, e poderão voltar ao trabalho operacional nas ruas. Ao todo, já são 19 policiais militares denunciados pelo massacre que terminaram absolvidos.
Foram absolvidos:
Sargento PM Farlley Diogo de Oliveira
Cabo PM Daniel Fernandes da Silva
Cabo PM Gildácio Alves da Silva
Soldado PM Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa
Soldado PM Francisco Flávio de Sousa
Soldado PM Luís Fernando de Freitas Barroso
Soldado PM Renne Diego Marques
Atuação dos policiais na noite da chacina do Curió
Segundo os memoriais do Ministério Público do Ceará (MPCE), os policiais estavam de serviço, divididos em três viaturas, entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro de 2015. Testemunhos e imagens indicam que algumas equipes tiveram contato com encapuzados suspeitos de envolvimento no assassinato de Renayson Girão da Silva, uma das vítimas da chacina.
Outros agentes, ainda conforme a acusação, deixaram de atender ocorrências de disparos de arma de fogo registradas naquela noite, não comparecendo aos locais acionados.
Reação à decisão
O MPCE declarou ter recebido o resultado com “serenidade e respeito”, mas confirmou que irá recorrer. A Defensoria Pública do Estado (DPCE), que atuou como assistente da acusação, também anunciou recurso. Os processos agora serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).