Deputado apresenta projeto que garante pena em dobro a quem atentar contra profissionais da segurança pública.

O deputado federal André Fernandes apresentou o projeto de lei n° 6556/2025 que garante que crimes cometidos contra agentes e trabalhadores de órgãos de segurança tenham a punição aumentada de dois terços até o dobro, o projeto já está em plenário da câmara aguardando votação.

“Achou que ia atacar policial ou retaliar trabalhador do Estado e sair barato? Vai mofar muito mais tempo na cadeia. E a proteção não é só para quem tem distintivo: vale para todo o setor! Desde o policial na rua até o pessoal da limpeza, manutenção e vigilância que trabalha nas instituições. Quem defende e sustenta a segurança do cidadão precisa ser blindado pela lei”, afirmou o deputado André Fernandes.

Na justificativa do projeto o parlamentar lembra que que a proposta abrange também os crimes cometidos fora das dependências dos órgãos de segurança pública, quando houver relação direta entre a prática delituosa e a função exercida pela vítima. “Essa previsão é indispensável para enfrentar situações em que criminosos escolhem locais externos para praticar retaliações ou intimidações contra trabalhadores que, mesmo não sendo agentes armados, representam simbolicamente a estrutura de segurança do Estado”, confirma o parlamentar na justificativa.

Com a aprovação deste projeto, o Parlamento brasileiro reafirma o compromisso com a integridade daqueles que defendem, apoiam e sustentam a estrutura de segurança pública, seja de forma direta, seja de maneira operacional e auxiliar, fortalecendo a capacidade de resposta do Estado frente às ameaças à ordem pública.