O Governo Lula está querendo acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que vai dificultar a candidatura de Militares estaduais, militares federais e integrantes da polícia federal, o projeto quer obrigar militares a se desligarem das forças policiais ou forças armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios.
Atualmente o militar estadual ou federal, só vai para reserva renumerada caso seja eleito para um cargo público, caso não consiga vencer a eleição, ele volta para os quadros das forças armadas, ou das organizações policiais,
De acordo com fontes de Brasília, o ministro da Defesa José Múcio tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto. Na avaliação do titular da Defesa, há consenso entre militares e parte do Congresso para aprovação da PEC, e esse ambiente deve ser aproveitado para levar o projeto adiante nas próximas semanas.
O Ministério da Defesa já elaborou um texto para a proposta, levado para a Casa Civil, e tem na aprovação da PEC uma das prioridades do segundo semestre. A proposta tem o apoio dos comandantes das três Forças.
A iniciativa já conta com resistências no Congresso. Líder da bancada da bala na Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) avalia que não há ambiente para a discussão, e seu grupo, formado por 298 parlamentares, trabalhará contra o avanço das propostas.
— Se o servidor público pode voltar (após perder eleição), por que o militar e o policial federal não podem? — questiona