A Câmara dos Deputados se debruçou sobre a questão do “novo cangaço” na volta aos trabalhos, depois do recesso de julho, na segunda-feira 1º. O Plenário da Casa aprovou requerimento que confere regime de urgência ao projeto que tipifica ações criminosas do gênero, quando grupos armados exercem domínio sobre cidades.
A proposta de autoria do deputado Sanderson (PL-RS) agora pode ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento.
“Um dos objetivos de criar um tipo penal é a prevenção”, disse o deputado Sanderson.
Já o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) defendeu a aprovação do requerimento de urgência e disse que o novo cangaço é “uma prática que amedronta a população e atinge policiais militares em todo o país”.
O projeto que tramita na Câmara estabelece pena de 15 a 30 anos para a nova prática. A punição pode ser ainda maior se houver uso de explosivos, envolvimento de reféns, destruição de prédios ou outras situações agravantes.
O projeto também prevê que o “novo cangaço” seja incluído no rol dos crimes hediondos, o que dificulta a progressão de regime dos condenados.
Para o deputado Célio Moura (PT-TO), a proposta precisa ser debatida pelos deputados antes de ir a voto. “Não adianta apenas aumentar a pena, se não houver um projeto de segurança pública para o país”, contestou o petista.
Recentemente, cidades como Araçatuba (SP), Criciúma (SC) e Guarapuava (PR) foram alvos de ações classificadas como “novo cangaço”, com criminosos agindo em grande número e de maneira coordenada, levando pânico aos habitantes locais.