Aspramece garante absolvição e extinção da punibilidade em ação julgada pela Auditoria Militar

A Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece) obteve mais uma importante vitória jurídica em favor de um de seus associados, identificado apenas pelas iniciais F. G. R. G, reafirmando a seriedade e a eficiência do trabalho desenvolvido por seu setor jurídico.

Em decisão proferida pela Auditoria Militar do Estado do Ceará, a Justiça julgou improcedente a denúncia, reconhecendo a inexistência de provas suficientes para uma condenação. Também foi declarada a extinção da punibilidade, em razão da prescrição das imputações, consolidando o respeito aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal.

O desfecho satisfatório do caso demonstra a capacidade técnica e o compromisso do jurídico da Aspramece em assegurar a defesa qualificada dos praças, atuando de forma estratégica e responsável na proteção da honra e da carreira de seus associados.

A entidade segue firme em sua missão de amparar juridicamente a categoria, fortalecendo a confiança na atuação institucional e na luta permanente por justiça e respeito.