Após a prorrogação do Auxílio Emergencial o presidente Jair Bolsonaro faz declarações de que o pagamento será mantido até o fim do ano, e alguns parlamentares buscam na folha de pagamento salarial dos servidores públicos a solução para manter o benefício.
O deputado Kim Kataguiri está reunindo assinaturas, com vistas a promover uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como plano central cortar o teto recebido pelos agentes públicos.
Além do corte, a proposta também busca acabar com a possibilidade de desoneração (desobrigação) para setores específicos do funcionalismo.
O texto apresentado pelo deputado limita os ganhos dos servidores e empregados públicos de todos os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), além das entidades da administração indireta ao teto do Regime Geral de Previdência Pública, que hoje é de R$ 6.101,06.
Um outro texto de Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da Deputada Carla Zambelli, também vê, no salário dos servidores, uma forma de prolongar o Auxílio Emergencial.
Zambelli está colhendo assinaturas, sugerindo a redução de 25% nos salários de políticos, servidores e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil.
De acordo com essa proposta, a redução teria duração de apenas três meses, podendo se manter enquanto perdurar o período de calamidade pública instituída devido ao coronavírus.
Para que seja protocolada, a PEC deve ter 171 assinaturas de deputados. Para ser aprovada, é necessário passar por dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É necessário que o texto tenha, pelo menos, três quintos de apoio, tanto na Câmara quanto no Senado.
Segundo o Portal Terra, após uma força-tarefa envolvendo o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados mantiveram um veto do presidente Jair Bolsonaro para manter os salários dos funcionários públicos congelados até 2021. O veto havia sido derrubado pelo Senado no dia anterior e, para reverter a situação, foi costurado um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio emergencial e a liberação de recursos do orçamento ainda este ano.
Fonte: Portal Terra