Atuação firme do jurídico da Aspramece garante absolvição e reafirma compromisso com a tropa

O trabalho técnico e estratégico do jurídico da Aspramece resultou na absolvição de quatro policiais militares em ação penal julgada pela Auditoria Militar do Estado do Ceará. A decisão reconheceu a inexistência de provas robustas para sustentar as acusações, aplicando o princípio do in dubio pro reo e julgando improcedente a denúncia. A defesa foi conduzida por uma equipe de advogados da associação, que atuou de forma integrada, acompanhando cada etapa do processo com rigor técnico e dedicação.

Nos bastidores, o trabalho envolveu análise minuciosa dos autos, construção de teses consistentes e sustentação fundamentada no Código de Processo Penal Militar. Para a entidade, mais do que uma vitória jurídica, a decisão representa a reafirmação do compromisso permanente com a ampla defesa, o contraditório e a proteção dos direitos dos seus associados. A atuação do jurídico demonstra que respaldo institucional e defesa qualificada fazem diferença concreta na vida profissional e pessoal dos militares.