"Ante a matéria veiculada pelo Diário do Nordeste na data de hoje (27), com a chamada “PM faz delação e afirma que Tenentes-Coronéis facilitaram invasão de quartel durante motim no Ceará”, o 1º Tenente QOPM Pedro Henrique de Sousa Moura esclarece que não realizou nenhuma delação, sob qualquer sentido.
No tocante ao que foi atribuído ao Oficial na reportagem, que teria havido uma suposta facilitação por parte de Oficiais Superiores da Polícia Militar do Ceará, sobre a invasão do quartel do 18º BPM no período em que se alastrou o movimento paredista de alguns militares em fevereiro de 2020. Apesar de os trechos utilizados na reportagem serem oriundos da defesa deste Oficial, nos autos do processo penal militar, o qual está sendo acusado dos crimes de “omissão de lealdade” e “omissão de uso de força”, eles estão desconectados do objetivo da defesa, que limitou-se, unicamente, a apresentar os fatos e o cenário que o Oficial encontrou ao chegar na sede do 18º Batalhão.
Tal documento teve como único intuito viabilizar o mais amplo direito de defesa e contraditório ao Oficial,
com o objetivo de responder à acusação de que o militar havia deixado de comunicar ao seu superior acerca do início da paralisação, assim incorrendo, em tese, no crime de “omissão de lealdade”, este Oficial narrou que o militar foi quem fora informado pelo seu superior acerca dos fatos enquanto estava de folga em sua residência, eliminando, assim, tal acusação do delito evidenciado.
Outrossim, com intuito de rebater a acusação de “omissão de uso de força”, o Oficial apresentou defesa no sentido de informar que não tinha, naquele momento, nenhuma força sob seu comando, tampouco poder de ordem ou de remanejamento das tropas que estavam no local, visto haverem oficiais superiores já comandando a operação.
Em nenhum momento em sua defesa o Oficial apontou cometimento de crimes ou qualquer outra conduta despretigiosa aos Oficiais do 18º Batalhão e das Equipes Especializadas, muito menos juízo de valor acerca da dinâmica adotada pelas equipes frente à situação de revolta.
Este Oficial reconhece que todos os Oficiais que estiveram combatendo de frente aos atos daquele movimento instalado no Estado do Ceará, foram cumpridores de seus deveres militares, observaram, sobretudo, a base principiológica da instituição e o dever funcional inerente à instituição, cumprindo, dessa sorte, a missão militar com louvor.
Mais uma vez, este Tenente reconhece a hombridade de seus Oficiais e o devotamente funcional destes para com a instituição.
1º Ten Pedro Henrique de Sousa Moura."