O Governo Lula está querendo apresentar um projeto que obriga os militares a irem para a reserva, antes de disputarem eleições ou de assumirem cargos políticos ou civis, isso afetariam não somente as forças armadas, mas os militares estaduais.
O texto prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença às eleições, não poderá retornar às Forças Armadas. Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira, seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.
O Senador Hamilton Mourão do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que haverá reação das Polícias Militares a esse projeto de lei.
“Esse projeto é desnecessário, porque a legislação já prevê a ida para a reserva em caso de vitória na eleição. Hoje, a imensa maioria dos candidatos militares são das polícias militares. Se a proposta se estender às PMs, haverá reação negativa por parte delas”, disse Mourão, que é general da reserva do Exército.
A Aspramece entende que esse tipo de projeto só prejudica os militares estaduais de participarem do jogo democrático e ter suas representações políticas.