O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja lançar um programa de financiamento imobiliário subsidiado voltado para agentes de segurança. A ideia, segundo interlocutores, é que a Caixa Econômica Federal ofereça uma linha de crédito para que policiais militares e bombeiros possam comprar casa própria. Estuda-se ainda a ampliação para outras categorias da área de segurança ou mesmo a participação de mais instituições financeiras.
Ainda não há um valor total para o programa, mas pessoas que acompanham o tema afirmam que a linha de crédito deve ter taxa de juros subsidiadas. O principal alvo são os agentes de baixa patente, que, segundo membro do governo, conseguirão financiar imóveis sem a necessidade de pagamento de entrada. O próprio Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (10) que lançaria uma ação voltada para policiais.
"O [presidente da Caixa] Pedro Guimarães realmente é uma administração fantástica na Caixa. [Ele] tá para lançar vou falar só um pouquinho aqui para o pessoal da segurança pública", disse, em conversa com apoiadores.
A fala do mandatário foi transmitida por um site bolsonarista. A engenharia financeira para colocar o programa de pé está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça. Ela envolve o uso de recursos hoje administrados para a pasta como garantia dos empréstimos que serão concedidos.
Segundo explicou à reportagem um interlocutor, a modelagem deve ser a do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O Pronampe é uma política de crédito para pequenos negócios e envolve o uso do FGO (Fundo Garantidor de Operações) como garantia dos empréstimos.
Segundo pessoas com conhecimento do tema, Bolsonaro já deu luz verde para que o planejamento seja levado adiante. Um dos pontos ainda em discussão no Ministério da Justiça são as possíveis mudanças normativas necessárias para permitir o uso de fundos sob responsabilidade da pasta para a cobertura dos empréstimos.
A ideia é que o plano de crédito voltado para os agentes de segurança seja lançado nas próximas semanas.