Foi sancionoda pela presidência da república com vetos, na última segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. P...
O setor jurídico da Aspramece venceu mais uma ação em favor do seu associado, no processo de n° 0203360-79.2024.8.06.0064 no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O associado F...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que eleva a pena máxima contra o crime feminicídio para 40 anos de prisão. Foram incluídas ainda situações que agravam ainda m...
O projeto de lei para criar o programa "Moto Segura Ceará" foi aprovado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Ceará. A medida, de autoria do Governo do Estado, visa localizar os veículos roubados ou furtad...
Cinco linhas de ônibus de Fortaleza que passam pela região do Grande Pirambu tiveram seus itinerários desviados por causa de tentativas de vandalismo contra veículos, na manhã desta terça-feira, 10. Outras ...
O judiciário Cearense decidiu absolver 96 réus acusados de integrar a facção criminosa Cearense Guardiões do Estado (GDE), durante a ondas de ataques que ocorreram entre os anos 2018 e 2019, a sentença da ...