Setor jurídico da Aspramece vence ação contra operadora TIM que garantiu danos morais de 5.000 reais a associado

O setor jurídico da Aspramece conseguiu uma importante vitória em favor do seu associado, dessa vez foi no processo n° 3000572-90.2024.8.06.0010, na 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, contra a operadora TIM. 

O associado C.R.S procurou a Aspramece após ter contratado o plano pós-pago TIM BLACK A 5.0, sempre pagando em dia as faturas. Em novembro de 2023, teve sua linha telefônica suspensa pela empresa requerida sob a alegação de inadimplência da fatura desse mês, apesar de não haver qualquer fatura pendente, alegando a suspensão arbitrária e abusiva dos serviços e procurando o jurídico para entrar com uma ação de danos morais  contra a empresa. 

O juiz Jamyerson Câmara Bezerra, analisando o caso, deu vitória em favor do associado da Aspramece. "Considerando as especificidades do caso em julgamento, aliadas às condições econômicas das partes, entendo ser proporcional e suficiente a fixação da indenização decorrente de danos morais no valor de R$5.000,00, acrescido de correção monetária pelo INPC da data desta sentença, e de juros de mora de 1% ao mês da data da citação" afirmou na decisão.

A Aspramece sempre em serviço do seu associado, fazendo um grande esforço para atendê-lo melhor possível. Venha fazer parte também! Preencha no seu computador, antes de fazer a impressão. Após assinar, escanear e enviar para o e-mail: aspramece@aspramece.com.br, junto com cópia da identidade militar, comprovante de endereço e extrato de pagamento.