O Setor jurídico da Aspramece vem desde do começo na luta contra os descontos previdenciários feito pelo estado, e depois de muita luta, conseguimos várias vitórias em favor do nossos associados, em várias instancias da justiça.
Todos os casos abaixo os associados tiveram vitórias em todas as instancias e está em fase de execução, resumindo esses associados vão receber os valores descritos abaixo.
1. M.S.G.C, curadora de seu esposo S.R S. L, vai receber: valor R$ 4.822,81, (quatro mil oitocentos vinte dois reais e oitenta um centavo);
2. A.P.C, vai receber R$ 12.996,44 (doze mil novecentos e noventa seis reais e quarenta quatro centavos);
3. P.N.Q.S, vai recebe R$ .6.535,10, (seis mil quinhentos trinta cinco reais e dez centavo;)
4. J.F.D.N, vai receber R$ 13.228,79 (treze mil duzentos vinte oito reais e setenta nove centavos);
5. J.G.L.F, vai receber R$ 12.033,46 (doze mil trinta e três reais e quarenta seis centavos);
6. M.A.S, vai receber R$ 12.274,15 (doze mil duzentos setenta e quatro reais e quinze centavos);
7. L.M.B.L, vai receber R$ 10.048,29 (dez mil quarenta oito reais e vinte nove centavos);
8. J.L.S, vai receber R$ 12.566,99 (doze mil quinhentos sessenta seis reais e noventa e nove centavos);
9. R.R.S, vai receber R $ 12.570,22 (doze mil, quinhentos e setenta reais,vinte e dois centavos).
A Aspramece como sempre recomenda que associados que estão sendo prejudicados em situação parecidas, não deixe de fazer valer seus direitos, já tivemos definições positiva por parte do STF e como mostrado ganhamos vários casos nesse sentido, faça valer o seu direito, e se você não é associado e tem processo parecido, venha fazer parte do quadro associativo da entidade.