O jurídico da Aspramece vem colecionando vitórias na defesa de seu associado, tivemos mais uma suspensão de descontos Previdenciários, dessa vez do associado F.R.S.C no processo n° 0231431-28.2020.8.06.0001 na 8° Vara da Fazenda pública, concedido pelo Juíz Jamyerson Câmara Bezerra.
Ele entendeu que o pleito era justo dando ganho de causa para o associado da entidade. Determinando “a imediata suspensão dos descontos referentes à contribuição previdenciária obre a totalidade dos proventos do servidor militar inativo” afirmou em decisão o Juiz.
A entidade se sente gratificada de recuperar valores importantes de forma monetária de seus filiados, que desejam que esse absurdo seja desfeito.
a Aspramece recomenda que associados que estão sendo prejudicados em situação parecidas, não deixe de fazer valer seus direitos, já tivemos algumas definições positiva por parte do STF e como mostrado ganhamos vários processos nesse sentido, faça valer o seu direito, e se você não é associado e tem processo parecido, venha fazer parte do quadro associativo da Aspramece.