O setor jurídico da Aspramece obteve um habeas corpus em favor do associado I.S.L no processo n° 0620697-14.2024.8.06.0000, a ação para evitar a prisão dele, por um possível crime de deserção.
A entidade quando foi acionado do caso perpetrado pelo associado, agiu rápido de modo a garantir a liberdade do policial,, e que possa responder de forma como a lei, entendendo que ele não seria culpado pela ação.
"Diante do exposto conheço parcialmente do presente writ para, na parte cognoscível, CONCEDER PARCIALMENTE a ordem para determinar a expedição de SALVO-CONDUTO em favor de I.S.L a fim de evitar medida prisional com fundamento na acusação de deserção registrada no Termo de Deserção nº 001/2023"
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