O Setor Jurídico da Aspramece atua em diversas áreas do direito, de modo a tentar prestar o melhor serviço para o associado, seja na defesa do associado na área penal, militar, financeira, e inclusive na área cível, onde obteve 3 vitórias em processos finalizados recentemente
O primeiro caso foi do associado G.G.A, no processo n° 0052623-55.2021.8.06.0101, onde o setor jurídico atuou para cessar o valor de pagamento da pensão alimentícia da filha, o juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Itapipoca, deu ganho de causa para o associado, e suspendeu o pagamento da pensão
No outro caso o julgamento ocorreu na Vara Única da Comarca de Meruoca, no processo n° 0002737-26.2018.8.06.0123, o associado N.M.N.B teve vitória, pedindo o fim de mais uma pensão alimentícia que o sócio teria que arcar, graças a defesa feito pelo jurídico da entidade.
No terceiro Caso ocorreu no processo n° 0249929-07.2022.8.06.0001 em favor do associada J.C.M, onde buscavam fazer uma cobranças, e a entidade através de seu setor jurídico conseguiu construir um acordo favorável ao associado, extinguindo o processo.