Setor jurídico da Aspramece absolve associado em ação na 5° Vara Criminal

O setor jurídico da Aspramece obteve mais uma importante vitória em favor de seu associado, dessa vez foi no processo n° 0473914-07.2011.8.06.0001 que tramitava na 5° Vara Criminal de Fortaleza em desfavor do sócio da entidade M.A.R.V.

O associado estava sendo acusado em um caso envolvendo uma mulher, que queria acusar ele de agressão, ele procurou o setor jurídico que conseguiu mostrar que o sócio não tinha culpabilidade na ação sendo absolvido das acusações pelo juíz da 5° Vara Criminal de Fortaleza

"Faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal, e nos fundamentos elencados nas linhas precedentes, integrantes do presente decisum. Não há bens apreendidos. Sem custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado a presente manifestação judicial, arquivem-se os autos com as cautelas de costume" disse o juiz na decisão.

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