Nesta terça-feira, 14, o presidente e advogado, P. Queiroz, se reuniu com a assessoria jurídica da Aspramece por meio de videoconferência.
O assunto discutido foi sobre o Decreto Federal (N° 10.418 de 7 de julho de 2020) que regulamenta as normas gerais dos militares na inatividade e pensões do Sistema de Proteção Social dos Militares, criado pela Lei Federal (N°14.954/2019).
Durante a videoconferência foi analisado os resultados das ações ordinárias e dos mandados de segurança que tramitam na Justiça cearense e em outros estados.
Outra questão debatida foi a respeito da postagem do jornal O Povo na qual um porco vestido com fardamento da polícia no interior de uma viatura de brinquedo é representado como um profissional da segurança, com a seguinte frase: “Atenção, atenção. Passando no feed para se certificar de que todos estão bem e EM CASA”.
Essa publicação casou repúdio aos policiais militares do Ceará - dentre eles, nossos associados. Em resumo, estamos vigilantes aos interesses dos associados, mesmo que de forma remota, nesse período de pandemia.