A Aspramece vem informar a todos os seus associados, que a partir da próxima segunda-feira (21/12), estará entrando de recesso até o dia 04 de Janeiro, sem atendimentos presenciais por parte da entidade, somente em casos de emergência e flagrantes nosso jurídico estará atuando junto ao associado.
Devido ao recesso forense e a suspensão dos prazos processuais, o corpo de advogados da associação não realizará agendamento de consulta e atendimento externo dos dias 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2020. De acordo com o Art. 220 da lei 13.105/2015 c/c com a portaria da CGD N° 593/2020 e a portaria do Tribunal de Justiça do Ceará n°893/2020, Suspendendo o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.
Foi decretado ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro conforme o decreto n°33.852, publicado no diário oficial de n° 280 na data 17 de dezembro de 2020.
Desejamos aos associados e familiares um Feliz Natal e um ano repleto de muitas conquistas e prosperidade.